Juiz: “Desfile quis despertar afetividade; crítica é exagerada”

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O juiz coordenador da coordenadoria da Infância e Juventude, Túlio Duailibi

Coordenador Comissão de Infância e Juventude do TJ defende visibilidade de crianças aptas à adoção

O juiz Túlio Duialibi Alves Souza, coordenador da Comissão de Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado, considerou exageradas as críticas ao evento “Adoção na Passarela”, realizado nesta semana em shopping da Capital com crianças aptas à adoção ou adotadas. 


Segundo o magistrado, que está à frente do setor responsável por incentivar a adoção no TJ de Mato Grosso, as críticas foram fundamentadas por um equívoco na interpretação do que realmente houve no evento.

“Ao que me consta, pelo que observei de imagens e relatos de pessoas que estiveram no evento, essas críticas parecem que destoam um pouco todo os fatos que realmente aconteceram”, afirmou.

Segundo o magistrado, o desfile foi um momento de lazer, que atraiu crianças já adotadas e outras – em menor número – aptas à adoção. “Foi um momento de lazer e diversão para a criança. Não vi imagens e relatos de que ali alguém desfilou falando que estava querendo ser adotado”, disse.

Nesta sexta-feira, Túlio Duailibi Souza conversou com a reportagem do MidiaNews sobre o evento. Leia abaixo:

MidiaNews – O que o senhor achou da repercussão nacional do caso do Desfile da Adoção?

Túlio Duailibi Alves Souza –  A repercussão nacional aconteceu porque é um tema sensível e todo tema sensível gera polêmica. Como se trata de adoção, que é um assunto relevante para o contexto da sociedade, é natural que isso repercuta. Agora, ao que me consta, pelo que observei de imagens e relatos de pessoas que estiveram no evento, essas críticas parecem que destoam um pouco todo os fatos que realmente aconteceram. Então, nessa perspectiva, houve exagero, porque foram impulsionadas por algo que não é bem o que aconteceu, que não é bem a realidade dos fatos.

MidiaNeaws – O desfile foi autorizado por um juiz. Não é uma incoerência da Justiça, que preserva os direitos das pessoas – inclusive das crianças -, se associar a um evento que, em tese, fere o direito da preservação da imagem dos menores?

Ali foi um evento realizado para sensibilizar a causa da adoção, para dar visibilidade ao tema, para dar sensibilidade aos pretendentes

Túlio Duailibi Alves Souza –  Se estou discutindo o tema da visibilidade – e essa visibilidade é necessária para que as pessoas despertem o interesse, despertem a ideia de que é necessário também a adoção de determinada pessoa -, como posso falar de preservação de imagem? Como que eu dou visibilidade a isso? Uma coisa não colide com a outra.

MidiaNews – Então o senhor acha que o desfile não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como regra a proteção da imagem da criança? O Estatuto diz que tem que proteger a imagem da criança abrigada ou só em relação à criança que está em conflito com a lei?

Túlio Duailibi Alves Souza  – A proteção da imagem é uma garantia constitucional. Então todo mundo tem que ter sua imagem preservada, e não é diferente com as crianças e os adolescentes. É só com mais cuidado. Então, naquele desfile, os relatos apontam que você não conseguia identificar quem eram as crianças aptas à adoção. Elas estavam no meio de famílias que tinham crianças já adotadas. Ninguém tinha placa ali especificando “estou apta à adoção”. Então não fere o direito de imagem. Foi um momento de lazer e diversão para a criança. Não vi imagens e relatos de que ali alguém desfilou falando que estava querendo ser adotado.

MidiaNews – O senhor vem batendo na tecla de que as crianças não foram lá desfilar para possíveis pais pretendentens e que a maioria dessas crianças e adolescentes que desfilaram já são adotadas. E estavam lá com seus pais adotivos.

Túlio Duailibi Alves Souza – O evento não tinha esse objetivo, essa finalidade de colocar no desfile crianças ou adolescentes para serem adotados naquele momento. Essa não é a forma de adoção: “Ah vou ali vou escolher quem adotar e pronto” como se fosse um sistema de apartação. Não! Ali foi um evento realizado para sensibilizar a causa da adoção, para dar visibilidade ao tema, para dar sensibilidade aos pretendentes, de que existem outros grupos de crianças e adolescentes, que não aquele, que também têm necessidade e que também podem ser adotadas. Então foi para despertar a afetividade, a sensibilidade a essas causas, e não era um processo de escolha. Então, é nessa perspectiva que houve essa grande repercussão e de forma equivocada, porque ali não era para ninguém escolher, muito menos ser escolhido.

MidiaNews – Hoje, por um lado, nós temos em Mato Grosso e no Brasil um volume muito grande de pais que pretendem adotar. E temos um volume menor de crianças disponíveis para a adoção. Por que acontece esse tipo de disparidade? E quais os números de Mato Grosso.

Túlio Duailibi Alves Souza – Não apenas não fecha, como é muito grande, muito distante. Hoje nós temos 75 crianças e adolescentes aptas para serem adotadas e 953 pretendentes à adoção. Isso é mais de 13 vezes acima, e só em Mato Grosso. Se está acontecendo isso é porque existe um grupo de crianças e adolescentes que não são preferência para serem adotadas. E vão ficar ali até quando?

MidiaNews – São justamente as mais velhas?

Túlio Duailibi Alves Souza – As com idades maiores, grupo de irmãos… Além destes, também as crianças e adolescente que são portadores de necessidades especiais. Se estão ali é porque ninguém ajuda. Eles estão invisíveis aos olhos desses pretendentes, que já chegam para adotar com um pré-conceito do tipo de criança que ele quer que são crianças pequenas ou bebês. E não tem só essas categorias de crianças para serem adotadas. Então precisa fazer uma política de visibilidade sim, o tema tem que ser tratado, senão essa criança vira um adolescente dentro da entidade. E quando faz 18 anos vai pra onde? A política de visibilidade tem que ser discutida, sim!

MidiaNews – Quem defende o evento diz que essa política de visibilidade tem sido tratada em outros estados.

Túlio Duailibi Alves Souza –  Esse programa de visibilidade não é exclusivo de Mato Grosso. Existem outros estados que promovem política de visibilidade, como por exemplo, o “Adote um Pequeno Torcedor”, em estádios de futebol, onde há um aplicativo onde você tem acesso e vê crianças, que são aquelas que entram com faixa no estádio, demonstrando ser uma criança para adoção. Então o tema não é exclusivo de Mato Grosso. O que houve foi uma distorção do que aconteceu.

Deve ser mantida toda e qualquer política de visibilidade em que haja proteção dos interesses das crianças e adolescentes

MidiaNews – O senhor acha que os desfiles devem ser mantidos para os próximos anos?

Túlio Duailibi Alves Souza – Deve ser mantida toda e qualquer política de visibilidade em que haja proteção dos interesses das crianças e adolescentes.

MidiaNews – O senhor acha que toda a polêmica em torno do caso pode contribuir para a conscientização da adoção tardia?

Túlio Duailibi Alves Souza – Essa repercussão, seja ela de qual perspectiva for, é muito importante. Nós estamos na semana nacional da adoção. Então é importante que as pessoas discutam, abordem esse tema da adoção tardia, abordem essa questão da visibilidade.

MidiaNews – No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça divulgou matérias que enalteciam as iniciativas dos tribunais em todo o País, de darem visibilidade a essas crianças e mostrando o rosto, vídeos delas na internet. Acha importantes essas iniciativas?

Túlio Duailibi Alves Souza – Realmente em 2017, o Conselho Nacional de Justiça fez uma reportagem dando visibilidade aos tribunais que trabalharam o termo da visibilidade. Inclusive, Mato Grosso foi citado naquela reportagem. Então é surpreendente que agora, nesse caso aqui em Mato Grosso, se venda esse ato como um ato maléfico para a sociedade, quando na verdade, tudo isso foi impulsionado por fatos que destoam do que aconteceu.

Nós temos que continuar a apoiar. O Judiciário tem que continuar a apoiar, as entidades têm que continuar a apoiar e trabalhando no sentido de fundir essa visibilidade. Aqui em Mato Grosso o ato foi organizado por duas entidades – OAB e a (Ampara) Associação Mato-Grossense de Pesquisa a Apoio à Adoção  – credenciadas para fazer isso. Trabalham com tema da adoção há muitos anos. Então não são entidades que estão ali em caso isolados e específicos, não. Foi tudo feito com uma programação de uma semana. E infelizmente foi pincelado um fato que se isolou de todo o contexto, mas não há que se questionar a reputação da OAB através da sua comissão de Infância e Juventude.

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