Principal irregularidade encontrada pelos fiscais é a falta de informações na etiqueta

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    Fábricas devem informar a composição do produto, bem como o tamanho e dados da empresa que confecciona - Foto por: Mayara Oliveira Campos / Sedec-MT
    Ipem está realizando a Operação Dia das Mães com foco nos produtos que são adquiridos com maior frequência para presentear na data como roupas, eletrodomésticos e cosméticos.

    Cerca de 70 estabelecimentos em Cuiabá e Várzea Grande foram vistoriados durante a Operação Especial Dia das Mães. Parte da ação, focada nos produtos têxteis e eletrodomésticos, foi realizada na semana passada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) e os resultados serão apresentados na próxima semana. Já a segunda parte da Operação é a dos cosméticos, e ainda está em curso. Houve a coleta dos produtos, e haverá a análise de laboratório.

    A técnica fiscal metrológica, Roselei Sichinel, adianta que algumas das irregularidades mais frequentes nos setores vistoriados, deprocutos da indústria têxtil e eletrodomésticos, são a falta de informação e uso de língua estrangeira nas etiquetas de peças do vestuário, além de erros na composição destes produtos. Quanto aos eletrodomésticos, registros cancelados e falta da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) foram as principais irregularidades.

    Conforme a técnica fiscal, ao longo do trabalho os comerciantes são alertados sobre a obrigatoriedade das etiquetas estarem visíveis aos olhos do consumidor, pois algumas peças de roupa estavam com o alarme antifurto impedindo o acesso à informação.

    No que diz respeito a composição das peças, quando há desconfiança por parte dos fiscais, o produto é coletado e analisado no laboratório do Ipem. Um dos exemplos vistos por Roselei foi o caso de uma camisa feminina com uma composição de viscose e elastano. Ela identificou que o tecido era mais rígido, o que levantou a suspeita e fez com que amostras fossem recolhidas.

    De acordo com a diretora de fiscalização, Jussara de Souza Amaral, quando acontecem irregularidades como essas, o comerciante precisa apresentar a nota fiscal comprovando a procedência do produto. Caso não tenha, pode ser notificado e ter o material apreendido.

    A diretora ainda ressalta que os pontos de venda em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela notificação e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$100,00 a R$1,5 milhão.

    Cosméticos

    Na análise dos cosméticos, são coletadas amostras aleatórias de xampus, hidratantes corporais, ceras para depilação, máscaras hidratantes, entre outros produtos de beleza. Todo material é levado para o laboratório de pré-medidos no Ipem, onde é realizada a pesagem para saber se o consumidor está levando para casa a quantia exata informada no rótulo.

    “A vistoria deve acontecer daqui duas semanas no laboratório. Quando ocorrer, enviamos e-mails com o comunicado de perícia para a indústria, cabendo a eles mandar ou não o representante para testemunhar a pesagem”, explica a coordenadora de fiscalização de produtos, Maria José Duarte.

    Dicas ao consumidor

    As informações contidas nas etiquetas de qualquer produto têxtil são importantes para que o consumidor tenha acesso à composição, origem e os cuidados de conservação dos produtos. Além disso, são fundamentais para aqueles que precisam fazer prevenção de reações alérgicas a determinadas fibras e/ou filamentos têxteis.

    É obrigatório as etiquetas apresentarem as seguintes informações: nome ou razão social ou marca registrada do fabricante, a identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador (CNPJ), país de origem, nome das fibras ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em porcentagem, uma indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto, que devem estar descritos conforme a Norma NM-ISO 3758:2013.

    Com relação aos eletrodomésticos, deve-se observar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro no produto ou embalagem. É importante que o consumidor, antes de usar qualquer produto, leia atentamente as instruções que o acompanham, pois nelas estão contidas orientações e cuidados que devem ser tomados para minimizar o risco de acidentes de consumo. Também é importante verificar o selo ruído, que indica a quantidade de decibéis que aquele produto gera.

    Já nos cosméticos, deve-se observar atentamente a embalagem. Os produtos importados e nacionais devem ter as informações sobre a mercadoria em português. Ainda precisa estar presente no rótulo o número de lote, data de fabricação, validade, identificação completa do fabricante, composição, volume/quantidade, modo de usar e forma de armazenamento do produto. Quando houver folheto explicativo, o consumidor é aconselhado a ler com atenção. Geralmente, contém informações essenciais como contraindicações e precauções.

    Mayara Oliveira Campos | Sedec-MT 

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